Termos e Condições

Termos e Condições

Ao navegar no nosso site está a concordar com os nossos Termos e Condições de utilização. Por favor leia atentamente a informação que se segue:

Introdução

Este site é operado pela sociedade Origem na Linha Lda. Por todo o site, os termos “nós”, “nosso”, “ORIGEM” ou outros designativos semelhantes referem-se sempre a esta entidade legal, sendo toda a informação e conteúdo providenciado pela mesma. A utilização dos nossos serviços e a navegação no nosso website pressupõe a aceitação dos Termos e Condições aqui dispostos, bem como de todas as Políticas e/ou normas adoptadas pela Origem, quer explicitamente descritas no nosso website quer disponíveis na forma de hiperligação ou ficheiro. A aceitação destes Termos e Condições implicam a sua aplicação a todos os utilizadores do nosso site incluindo mas não exclusivo a visitantes, vendedores, prestadores de serviços, clientes e/ou produtores de conteúdo para o nosso ou outros websites.

A ORIGEM aconselha a leitura atenta dos Termos e Condições aqui dispostos antes de aceder ao nosso website, por forma a estar completamente informado sobre os mesmos. Uma vez mais reforçamos que ao aceder ao nosso website está a concordar com todos os nossos Termos e Condições, pelo que se não concordar integralmente com os mesmo não poderá navegar no nosso website. Se os Termos e Condições aqui dispostos forem considerados uma proposta, a sua aceitação limita-se exclusivamente aos próprios Termos e Condições.

 A ORIGEM reserva-se ao direito de atualizar, modificar, substituir, adicionar ou apagar, a qualquer altura e sem emitir qualquer tipo de aviso ou justificação, o texto aqui disposto, sendo da responsabilidade do utilizador a verificação periódica e integral dos mesmos. Estas modificações são efetuadas diretamente nesta página e passam a vigorar a partir do momento em que se encontram online, substituindo todas e quaisquer versões anteriores. Nesta página encontra-se a versão mais recente dos Termos e Condições e, por isso, a única em vigor. Ao continuar a navegar no nosso website após terem sido efetuadas alterações aos Termos e Condições está aceitar as mesmas.

Loja Online

Ao concordar com os nossos Termos e Condições está também a confirmar ter atingindo a maioridade legal no país ou estado de residência ou, caso contrário, está a confirmar que alguém com esse estatuto lhe facultou o acesso a este site pelo que esta pessoa se assume responsável pela sua utilização e navegação no mesmo.

A utilização dos nossos produtos, serviços, imagem ou material para fins ilegais ou não autorizados está expressamente proibida, sendo também proibida qualquer ação do utilizador que infrinja ou possa infringir a lei aplicável na jurisdição do mesmo (como por exemplo, mas não exclusivo, infrações às leis de direitos de autor). A transmissão de qualquer tipo de malware, incluindo mas não exclusivo vírus, ou qualquer outro código da natureza destrutiva ou ilegal está expressamente proibida.

Quebra dos Termos e Condições aqui dispostos resultará no termino imediato da relação entre a ORIGEM e o utilizador e, sempre que possível, na exclusão do mesmo do nosso site.

Condições Gerais

A ORIGEM reserva-se ao direito de recusar a prestação de serviços e/ou venda de produtos a qualquer utilizador, sem ter de prestar quaisquer declarações ou justificações. O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer produto, imagem, contacto ou serviço prestado pela ORIGEM sem autorização expressa, escrita e devidamente autenticada para o efeito.

Produtos e Serviços 

A ORIGEM utiliza a presente plataforma online como veículo para mostrar, publicitar e vender os seus produtos e/ou serviços. Alguns destes produtos e/ou serviços poderão estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas, estando estes e quaisquer outros presentes no nosso website sujeitos às nossas políticas de troca, reembolso e privacidade, bem como aos presentes Termos e Condições e quaisquer outras normas adotadas pela empresa. A ORIGEM reserva-se ao direito de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição a qualquer momento e sem ter de prestar quaisquer declarações ou justificações. A ORIGEM poderá exercer este direito analisando cada situação individualmente ou emitindo diretivas gerais que estabelecem as regras específicas às limitações mencionadas.

A ORIGEM reserva-se ainda ao direito de alterar as descrições ou o preço de qualquer produto, ou de descontinuar a sua venda a qualquer momento e sem ter de emitir qualquer tipo de pré-aviso, justificação ou declaração. Caso infrinja a lei local a prestação de serviços, a venda de produtos ou qualquer outra oferta mencionado neste website fica imediatamente suspensa e sem efeito na jurisdição da lei infringida.

A ORIGEM assume um compromisso sério com a veracidade das informações transmitidas ao cliente e, por isso, as fotografias de produto disponíveis na nossa loja foram capturadas e trabalhadas por profissionais no sentido de garantir e salvaguardar a reprodução fiel das cores, formas e tamanhos dos nossos produtos. Contudo, a ORIGEM não se responsabiliza pela aparência destas imagens em cada dispositivo individual por não conseguir assegurar e verificar a correta reprodução das mesmas. As imagens poderão sofrer alterações na cor ou formatação dependo do dispositivo utilizado, pelo que a ORIGEM não se responsabiliza por quaisquer diferenças entre o produto final e a imagem exibida.

A ORIGEM não consegue garantir que os produtos e/ou serviços prestados correspondem às expectativas do cliente pelo que não poderá ser imputada qualquer responsabilidade à ORIGEM se tal acontecer.

A ORIGEM reserva-se ao direito de recusar, anular, limitar ou cancelar encomendas de quaisquer indivíduos ou entidades, antes, durante ou depois destas terem sido efetuadas. Estas restrições podem ainda ser aplicadas a cartões de crédito, moradas de enviou e/ou faturação, emails, contactos pessoais e regiões geográficas. A decisão de impor uma restrição ou de recusar, anular, limitar e cancelar encomendas está sujeita ao critério da ORIGEM, não estando esta obrigada a partilhar as informações ou razões por de trás do referido impedimento. No caso de haver uma suspeita de tentativa de distribuir ou revender os nossos produtos, a ORIGEM reserva-se ao direito de proibir

Tabela de Preços

A ORIGEM reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento e sem ter de prestar quaisquer declarações ou avisos, os preços dos produtos e/ou serviços providenciados, bem como de descontinuar a sua venda e/ou a prestação de serviço(s), a qualquer momento e sem ter de prestar quaisquer declarações, sem que daí possa surgir algum tipo de prejuízo ou responsabilidade imputável à ORIGEM, quer pelo utilizador que por outras entidades.

Informação e Conteúdo

Toda a informação e conteúdo disponibilizado pela ORIGEM procura ser apenas de carácter indicativo pelo que a ORIGEM não se responsabiliza se a informação disponibilizada no nosso site não se encontrar completa, precisa ou atualizada. O utilizador é responsável pela confirmação e verificação de toda a informação presente no nosso site, sendo que a utilização da mesma fica à completa responsabilidade de cada um.

A ORIGEM reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem ter de prestar quaisquer declarações ou avisos, alterar o conteúdo do nosso website, não sendo nunca responsável por faze-lo caso existam imprecisões ou incorreções no mesmo. Ao concordar com estes Termos e Condições está a confirmar ter a responsabilidade de monitorar eventuais alterações no nosso site.

Ao navegar no nosso website e ao comprar na nossa loja, está a comprometer-se a fornecer informações completas, atualizadas e precisas sempre que requisitado e, na eventualidade destas se alterarem, atualiza-las o mais rapidamente possível. Estas informações incluem mas não se limitam a emails, endereços de faturação e entrega, dados de pagamento, entre outros. Quaisquer informações em falta, desatualizadas ou corrompidas que impeçam a concretização dos serviços ORIGEM são da responsabilidade do utilizador, não podendo quaisquer atrasos ou incumprimentos ser imputados à ORIGEM.

Serviços, conteúdos, links e ferramentas de terceiros

Ao utilizar o nosso website, está a confirmar que compreende que quaisquer serviços , conteúdos, links e/ou ferramentas providenciadas por terceiros no nosso website não são monitorizados pela ORIGEM, pelo que esta não se responsabiliza pelos mesmos. Eventuais questões, problemas e/ou responsabilidades não poderão ser imputados à ORIGEM, sendo a utilização destes conteúdos e/ou serviços da inteira responsabilidade do utilizador. A ORIGEM reforça que não se associa legalmente a quaisquer serviços terceiros, devendo o utilizador garantir que conhece e concorda com os Termos e Condições do website e/ou entidade terceira em questão. Quaisquer novos serviços, conteúdos ou ferramentas estão sujeitos aos Termos e Condições aqui dispostos.

Comentários, Feedback e outras submissões de conteúdo

Qualquer conteúdo enviado para a ORIGEM (independentemente do meio de envio: plataforma online, email, correio etc.), quer no contexto de um pedido expresso (ex. concursos), quer por iniciativa própria do utilizador, e independentemente do teor do mesmo – incluindo mas não exclusivo a ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outro material - fica sujeito aos presentes Termos e Condições pelo que a ORIGEM se reserva ao direito de, a qualquer momento e sem restrições, a restringir, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar, no sentido lato, em qualquer plataforma. A ORIGEM não se encontra sob qualquer obrigação de (1) manter sob confidencialidade os conteúdos enviados (2) pagar qualquer tipo de compensação pelo conteúdo enviado (3) responder ao envio de mesmo. A ORIGEM poderá, não estando no estando, contudo, obrigada a, ao seu critério, monitorar, editar ou remover conteúdo que considere, ilegal, ofensivo, ameaçador, caluniosos, difamatório, pornográfico, obsceno ou que, num sentido lato, possa ser considerado censurável, incluindo ainda conteúdo que infrinja a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos e Condições. 

Ao utilizar o nosso site está confirmar que não irá violar quaisquer direitos de terceiros incluindo mas não exclusivo a direitos de autor, direito comerciais, direito de privacidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador está ainda a confirmar que o conteúdo submetido não contem nem material potencialmente calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem nenhum tipo de vírus ou malware que possa eventualmente afetar o nosso ou outros websites. O utilizador está expressamente proibido de utilizar informações falsas, incluindo mas não exclusivo a email, morada ou identificação pessoal, que possam induzir a ORIGEM ou terceiros em erro sobre a verdadeira identidade do utilizador. Todos os comentários, sugestões e conteúdos submetidos são da inteira responsabilidade dos seus autores não pudendo qualquer responsabilidade ser imputada à ORIGEM.

Informações Pessoais

O tratamento e processamento das suas informações pessoais estão abrigo da nossa Política de Privacidade, pelo que o seu conhecimento é da inteira responsabilidade do utilizador. Para mais informações por favor dirija-se fundo desta página, clicando no separador “Política de Privacidade”.

Erros, imprecisões e omissões de informação

Ocasionalmente poderão existir informações no nosso website ou em qualquer outra parte do nosso serviço de vendas que contenham imprecisões, erros ortográficos ou omissões relativas às descrições do produto, aos preços, a promoções, ofertas, tarifas de envio, tempos de entrega e disponibilidade de stock. A ORIGEM reserva-se ao direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, alterando e atualizando informações, ou mesmo cancelar pedidos a qualquer altura (mesmo depois da colocação de uma encomenda) se algumas das informações do nosso serviço ou de websites associados não se encontrarem corretas. A ORIGEM não está sujeita a qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar qualquer informação presente no nosso website ou relacionado ao mesmo incluindo mas não exclusivo a preços (excepto quando requerido por lei).

Ocasionalmente poderão existir informações no nosso website ou em qualquer outra parte do nosso serviço de vendas que contenham imprecisões, erros ortográficos ou omissões relativas às descrições do produto, aos preços, a promoções, ofertas, tarifas de envio, tempos de entrega e disponibilidade de stock. A ORIGEM reserva-se ao direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, alterando e atualizando informações, ou mesmo cancelar pedidos a qualquer altura (mesmo depois da colocação de uma encomenda) se algumas das informações do nosso serviço ou de websites associados não se encontrarem corretas. A ORIGEM não está sujeita a qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar qualquer informação presente no nosso website ou relacionado ao mesmo incluindo mas não exclusivo a preços (excepto quando requerido por lei).

Utilização Proibida

Em adição a todas as restrições já mencionadas nestes Termos e Condições ou em qualquer documento nele referenciado, o utilizador está proibido de usar este site, o seu conteúdo ou qualquer produto adquirido no mesmo: (a) para a pratica de atividades com finalidades ilegais; (b) para solicitar terceiros à pratica de atividades com finalidades ilegais; (c) para atividades que violem a lei nacional, internacional, federal, estadual ou quaisquer regras, diretivas ou leis locais; (d) em qualquer situação que infrinja os direitos de autor da ORIGEM ou de terceiros; (e) para abusar, insultar, ofender, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnicidade, raça, idade, nacionalidade, ou deficiência; (f) para enviar informação falsa ou enganosa; (g) para fazer o upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa vir a afetar a funcionalidade e/ou operação dos nossos ou quaisquer outros serviços associados; (h) para captar ou rastrear informações pessoais; (i) para fazer spam, phishing, pharm, spider, crawl or scrapre; (j) para quaisquer situação obscenas ou de intento imoral; (k) para interferir ou contornar os mecanismos de segurança instalado no nosso site, no de outros ou da Internet. A Origem reserva-se ao direito de terminar a prestação de serviços, recusando-o ao acesso dos nossos sites e associados se existir, ou se suspeitar que exista, alguma violação dos Termos e Condições aqui dispostos. 

Limitação da Responsabilidade Legal 

A Origem não consegue garantir a utilização ininterrupta e sem erros do nosso website. Por outro lado, não conseguimos garantir que o resultado do nosso serviços esteja de acordo com o esperado.

Ao utilizar o nosso website e concordar com os Termos e Condições aqui presentes está a confirmar que, ao critério da ORIGEM, poderemos cessar ou cancelar a prestação de serviços por um período de tempo indefinido a qualquer momento e sem ter de prestar quaisquer declarações. O utilizador confirma ainda que a utilização dos nossos serviços, ou a incapacidade para o fazer, estão à sua completa responsabilidade. Em nenhum caso poderá ser imputada à ORIGEM ou a nenhum dos seus trabalhadores e associados responsabilidades relativas a perdas, prejuízos, ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes perdas de lucros, receitas, poupanças, dados relativos à utilização dos nossos serviços (incluindo em casos de negligência) ou produtos, incluindo mas não exclusivo a quaisquer erros de conteúdo, perdas ou danos resultantes da utilização dos serviços ou produtos do nosso website ou disponibilizados através deste.

Tendo em conta que em certos estados a limitação da responsabilidade legal não é permitida, esta provisão deverá ser limitada de acordo com os termos definidos na provisão “Ilegalidade de uma Provisão”, estando esta

Indeminização

O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e inocentar a ORIGEM, bem como quaisquer associados, por ações ou pedidos que tenham como motivo a quebra dos Termos e Condições aqui presentes ou dos documentos que incorpora por referencia direta, ou pela violação de leis ou direitos de terceiros.

Ilegalidade de uma Provisão

Caso se determine a ilegalidade ou não aplicabilidade de alguma provisão dos Termos e Condições aqui dispostos, esta deverá ser, não obstante, considerada na sua extensão máxima de acordo com a lei aplicável, sendo que a porção inaplicável da provisão deverá ser retirada destes Termos e Condições. Qualquer parecer sobre provisões específicas limitam-se às mesmas, estando todas as outras provisões em pleno vigor.

Cessamento de responsabilidade

Todas as obrigações e responsabilidades das partes estabelecidas antes da data de cessamento do contrato mantêm-se válidas mesmo depois da terminação do mesmo. Os Termos e Condições aqui dispostos vigoram até qualquer uma das partes decidir termina-lo. O utilizador poderá terminar o cumprimento destes Termos e Condições a qualquer momento ao comunicarmo-nos que não pretende continuar a usufruir dos nossos Serviços ou, simplesmente, cessando a utilização do nosso website. A ORIGEM, por seu turno, poderá também terminar este acordo caso o utilizador não cumpra, ou seja suspeito de não cumprir, ao critério da ORIGEM, os Termos e Condições aqui dispostos ou qualquer outra norma ou política adoptada. A ORIGEM reserva-se ao direito de terminar este acordo a qualquer altura e sem ter de prestar quaisquer declarações ou avisos, ficando o utilizador responsável por quaisquer valores em divida até à data de término, bem como por quaisquer outras obrigações estabelecidas antes do cessamento de contrato.

Acordo entre as partes

A eventual incapacidade de exercer ou fazer cumprir os Termos e Condições aqui dispostos não constitui uma renuncia ao cumprimento dos mesmos. Os Termos e Condições aqui dispostos, bem como quaisquer outras normas ou políticas adoptadas pela ORIGEM e presentes neste website, constituem a totalidade do acordo de entendimento entre as partes e regulam a sua utilização dos nossos serviços, substituindo quaisquer anteriores acordos, comunicações ou propostas efetuadas, quer na forma oral, quer na forma escrita entre as partes. Quaisquer eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições nunca deverão ser construídas no desfavor da entidade que elaborar este contrato.

Concordância Legal

Os Termos e Condições aqui dispostos, bem como quaisquer políticas ou normas adoptadas pela ORIGEM para a prestação dos seus serviços estão de acordo com as leis em vigor na jurisdição de Lisboa, Portugal.

Alterações aos Termos e Condições

A ORIGEM reserva-se a o direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os Termos e Condições aqui dispostos, sem necessitar de prestar quaisquer declarações. Quaisquer alterações aos Termos e Condições entram em vigor no momento da sua colocação nesta página, substituindo definitivamente todas as versões anteriores. Desta forma, a ORIGEM aconselha todos os seus utilizadores a visitar esta página frequentemente, dado que é da responsabilidade exclusiva do utilizador estar ao corrente da versão mais recente versão dos nossos Termos e Condições.

Questões e Contatos 

Se tiver alguma questão relativa aos Termos e Condições aqui dispostos por favor não hesite em entrar em contacto connosco através do nosso email geral@origembrand.com ou qualquer outro canal oficial de comunicação.